22 de março de 2019

Namorados, namorados; negócios à parte. Parodiando um antigo ditado, o chamado ‘contrato de namoro’ está virando moda e ajudando casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo objetivo é proteger os bens do casal.

“Declara que o relacionamento não é uma união estável, que não há intenção de constituir família naquele momento e que não haverá divisão de patrimônio no caso de término da relação. Ou seja: é uma prova de proteção para as partes, caso o namoro não dê certo”, detalha David Soares da Silva, especialista em planejamento patrimonial e sucessório do Battella, Lasmar e Silva Advogados.

Ainda não há levantamento do número de acordos dessa natureza nos cerca de 40 tabelionatos notariais do Rio de Janeiro. No país, foram pelo menos cem no ano passado. Fernanda Leitão, tabeliã do Cartório do 15º Ofício de Notas da Capital, comenta que registrou dois casos nos últimos meses.

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