12 de junho de 2019

Pouca gente ainda conhece, mas o contrato de namoro existe e é uma alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo objetivo é proteger os bens de cada um. Essa modalidade ainda é pouco conhecida no Brasil, mas, diante da modernidade e independência de homens e mulheres de forma individual (aliada com a criatividade de inúmeros golpes), este tipo de acordo tem adquirido adeptos, ainda que vagarosamente.

Os números ainda são tímidos e não computados de forma oficial, porém, de acordo com Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2016 foram formalizados 25 contratos deste tipo em todo o país. No ano passado, foram 27. Quando este documento é assinado, os evolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção de, no momento, constituir família. A ideia é ter uma prova documental de que ambos não estão em uma união estável, a qual daria direito às partes de reivindicar na Justiça o patrimônio constituído durante a relação.

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